Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina que, em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado estado de calamidade pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.
A deputada Mariana Carvalho (RO) é uma das autoras da proposta. Ela afirma que, os profissionais que atuam diretamente no combate à pandemia da Covid-19 precisam de cuidados essenciais, proteção contra a doença e, além disso, realizar exames periódicos. “Nossa proposta prevê que os exames sejam feitos pelo menos a cada 15 dias ou com a frequência que atenda critérios e padrões de biossegurança”, explica.
São considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; policiais federais, civis e militares; bombeiro militar; agentes de fiscalização; técnicos de enfermagem; técnicos de laboratórios; profissionais de limpeza; além de outros trabalhadores que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou materiais com risco de contaminação pelo agente de contágio.
A Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus já pediu urgência na apreciação da proposta. O objetivo dos deputados é aprová-la o quanto antes. “Não podemos continuar vendo profissionais da saúde e outros que atuam na linha de frente sem acesso aos exames. Essas pessoas têm trabalhado incansavelmente e lidam diretamente com a doença. Muitos podem acabar contaminados e assintomáticos”, alerta Mariana.