A deputada federal Shéridan (RR) manifestou preocupação, por meio das suas redes sociais, com o crescimento da violência doméstico neste período de isolamento social, devido à pandemia causada pelo coronavírus. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou no começo de abril que houve um aumento de 9% no número de ligações no Disque 180 na primeira quinzena de março.
“Estou muito preocupada com o aumento exponencial de violência doméstica em todo o mundo. E aqui em Roraima, estado que mais vitimiza e mais mata mulheres no Brasil por violência doméstica, a gente sabe que também não foge a essa regra. É uma violência assustadora e silenciosa. São meninas e mulheres que aonde deveriam encontrar maior condição de segurança e de tranquilidade estão expostas aos agressores que na maioria das vezes é um parente de primeiro grau”, disse.
O número de denúncias no país, porém, pode estar abaixo dos casos reais de violência, uma vez que a presença do agressor em casa pode constranger a mulher a realizar uma ligação telefônica para o 180. A parlamentar destacou a importância de campanhas estaduais de alerta e para encorajar denúncias de violência doméstica.
“E essa violência [doméstica] é tão devastadora e tão letal quanto a violência nos grandes centros. As autoridades que desempenham estas campanhas de enfrentamento a violência nos estados, também tem de considerar a necessidade de enfrentar também essa mazela da violência doméstica. Esta é uma causa coletiva, de responsabilidade de toda a sociedade civil e também do poder público”, cobrou.
Para enfrentar essa questão no país, a ministra Damares anunciou o lançamento de novos canais de atendimento onde as denúncias de violência doméstica, e também de outras violações de direitos humanos, poderão ser realizadas pelo novo aplicativo, intitulado Direitos Humanos BR. A plataforma já está disponível para os sistemas Android e IOS. O Ministério ainda recomendou que os Organismos de Políticas para as Mulheres não paralisem os atendimentos.
“Denuncie. Busque as autoridades competentes. Abro aqui meu perfil como um canal também de denúncia. A causa de mulheres não é só das mulheres, mas sim de todos. A gente precisa se unir para enfrentar esse sério problema”, fez o apelo.
Segundo a ONU Mulheres o aumento dos riscos da violência doméstica, em contextos como o atual, acontece devido ao aumento das tensões dentro de casa, já que mulheres em relacionamentos abusivos e violentos em isolamento social ficam expostas ao seu abusador por longos períodos de tempo, o que dificulta ligações telefônicas para disque-denúncias ou para a polícia, uma vez que o abusador está sempre por perto.
Enfrentamento nos estados
Os governos locais têm agido antecipadamente às recomendações do governo federal no caso brasileiro. A imprensa tem noticiado iniciativas importantes dos Organismos de Políticas para as Mulheres estaduais e municipais, e também de Polícias, Tribunais de Justiça, Defensorias e Ministério Público para o enfrentamento do aumento de violência doméstica durante a pandemia do Coronavírus.
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal, por exemplo, lançou no final de março a campanha “Mulher, você não está só”. Durante a quarentena os casos que já vinham sendo atendidos de agressão continuarão a ser acompanhados por meio de teleatendimentos. Além disso, foram disponibilizados números de telefone para denúncias e atendimentos, e para os casos mais graves, continuará havendo atendimento presencial nos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres, mas em horário reduzido.
Na Bahia, o Tribunal de Justiça criou a campanha “Quarentena Sim! Violência Não” informando sobre a violência contra as mulheres e os canais de atendimento disponíveis O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher lançou a ação “Mulher, você não está sozinha” que atua na veiculação de peças nas redes sociais e na imprensa informando sobre os canais de denúncia.
Já em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública ampliou o serviço online por conta da pandemia e passou a registrar por meio eletrônico casos de violência doméstica.