O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. A proposta apresentada por parlamentares da Comissão Externa da Câmara de Enfrentamento ao Coronavírus – entre eles, a deputada federal Mariana Carvalho (RO), tem como objetivo desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial.
“O Conselho Federal de Medicina havia recomendado a autorização para a prática durante a pandemia e o MInistério da Saúde publicou portaria regulamentando a modalidade. Agora ficará garantida em lei, conforme a proposta aprovada, que foi apresentada por mim e outros colegas da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus, por iniciativa da deputada Adriana Ventura”, explicou a parlamentar tucana.
Pelo texto, telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. Ao sugerir esse recurso, o médico deve esclarecer ao paciente as limitações disso, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo. Também deve informar, se for o caso, as formas de pagamento.
O projeto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.
Merenda escolar
O Senado aprovou também a proposta de entregar os alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas por causa da pandemia. Este projeto também foi proposto pela Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus e aprovada na Câmara na semana passada. Agora segue para a sanção presidencial.
“Acreditamos que essa é uma importante forma de minimizar os efeitos dessa crise que estamos vivendo. A medida ajudará muitas famílias, pois, para alguns alunos, a merenda da escola é a única refeição que fazem no dia. Além disso, há muito alimento já comprado e armazenado, que poderia se perder”, disse Mariana Carvalho.
Atestado Médico
Outra proposta aprovada pelos senadores é a que prevê que empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. O texto agora vai à sanção presidencial.
Com informações das redes sociais da parlamentar