Representantes de países latino-americanos e caribenhos reunidos na 14ª Conferência Regional sobre Mulheres em Santiago, no Chile, aprovaram uma carta-compromisso, que reúne 48 pontos, definindo as medidas necessárias para acelerar a igualdade de gênero na região.
No documento há acordos para erradicar a violência de gênero, fornecer acesso universal a serviços de saúde integrais, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, e promover a participação no mercado de trabalho nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
A conferência ocorreu, semana passada, e foi promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres.
O Compromisso de Santiago estabelece a implementação efetiva da Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero, acordos que fortalecem mecanismos para o avanço das mulheres na região e a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas de Estado.
A 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe foi realizada na semana passada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres.
Objetivos
O objetivo do acordo é aumentar, diante das diferentes realidades, capacidades e leis nacionais, a alocação de recursos financeiros, técnicos e humanos para fortalecer a aplicação de políticas de igualdade no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Também prevê implementar políticas e programas que contribuam para o envelhecimento saudável e ativo, incluindo uma perspectiva de gênero, reduzindo a diferença salarial e aumentando a representação das mulheres nos processos de tomada de decisão, a fim de alcançar a democracia de paridade, entre outros.
Os países também se comprometeram a implementar políticas anticíclicas sensíveis às desigualdades de gênero para mitigar os efeitos de crises e recessões econômicas na vida das mulheres e promover estruturas regulatórias e políticas que impulsionem a economia em setores-chave, incluindo o economia do cuidado.
O acordo prevê ainda integrar a perspectiva de gênero nas políticas nacionais de adaptação às mudanças climáticas e mitigar seus efeitos, reconhecendo seus impactos diferenciados nas mulheres, nas adolescentes e nas meninas.
Impactos
A diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, María-Noel Vaeza, enfatizou que “nesses três dias testemunhamos como na América Latina e no Caribe avanços importantes foram feitos em direção à igualdade de gênero”.
A conferência teve a presença de representantes de 33 Estados-membros e seis membros associados da CEPAL, 365 organizações da sociedade civil, 14 agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas e 11 organizações intergovernamentais.
Destacou-se a participação das vice-presidentes da Colômbia, Costa Rica e El Salvador, bem como cerca de 20 mulheres ministras e autoridades dos mecanismos de promoção dos direitos das mulheres na região.
O Conselho de Administração da Conferência Regional foi composto pelo Chile, na presidência, e Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Haiti, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Suriname e Uruguai, nas vice-presidências.
*Com informações da Agência ONU Mulheres.