Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Após o recesso parlamentar, em fevereiro, a Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 5416/19, que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
O texto insere dispositivo na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara.