As deputadas federais Tereza Nelma (AL), Rose Modesto (MS), Bia Cavassa (MS), Shéridan de Oliveira (RR) e Mariana Carvalho (RO) trabalharam intensamente ao longo do ano para aprovar uma série de propostas para ampliar as medidas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Em 2019, elas conseguiram, nas comissões, a aprovação da Semana Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra Mulher, que deve vir a ser celebrado em 25 de março. No mesmo mês, as escolas públicas e privadas deverão promover debates e discussões sobre os temas.
Data
A data foi escolhida Nações Unidas porque, em 25 de novembro de 1960, as irmãs Mirabal – Pátria Mirabal, Minerva Mirabal e Maria Teresa Mirabal –, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas a mando do ditador que governava a República Dominicana, porque combatiam aquela ditadura.
O parecer da relatora, deputada Shéridan de Oliveira (RR), foi pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto de Lei 1234/19, da deputada Rose Modesto (MS), e dos projetos apensados (PLs 2553/19, 4320/19 e 4748/19), nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Senado
No Senado, foi aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível crimes de feminicídio. As senadores também promoveram um ciclo de palestras para discutir o assunto e buscar alternativas para resolver os problemas relacionados ao tema.
Pelo menos 2.795 mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina em 2017, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Desses, cerca de 40% ocorreram no Brasil, 1.133 do total.
O levantamento mostrou que por proporção o Brasil tem um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, mesmo número da Argentina e Costa Rica. El Salvador é o país que lidera a lista com taxa de 10,2 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Não dá para ter uma comparação exata com dados dos anos anteriores porque havia diferença na forma de entender o conceito de feminicídio.