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Escolas deverão promover Semana de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas, que deverá ocorrer todos anos em março.

O texto, que altera a Lei Maria da Penha também prevê a elaboração e distribuição de material educativo nas escolas públicas e privadas relativo ao combate à violência contra a mulher e à promoção do respeito a elas. A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputada Mariana Carvalho (RO) discursa em plenário/ Foto: Alexssandro Loyola

O parecer da relatora, deputada Mariana Carvalho (RO), foi favorável ao Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal, e a outros sete projetos apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O projeto do Senado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

A relatora, no entanto, considerou mais adequado aprimorar a redação da Lei Maria da Penha do que acrescentar novo item curricular na LDB.

Objetivos

Pelo texto aprovado, os objetivos da Semana de Combate à Violência contra a Mulher serão: contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; impulsionar a reflexão sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher;

Também prevê integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência; abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias;

Por fim, capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas e promover a igualdade entre homens e mulheres.

*Com informações da Agência Câmara.