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Comissão mista debaterá instrumentos de combate à violência contra mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher tem duas audiências públicas, na quarta-feira (4), quando serão debatidos o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) e os resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, realizada pelo DataSenado.

Os dois eventos fazem parte da campanha mundial  “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As audiências da comissão mista serão realizadas a partir das 14 horas, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

O Frida foi criado para prevenir e enfrentar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O instrumento, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.

Pesquisa
O Instituto de Pesquisa DataSenado promove, a cada dois anos, pesquisa telefônica sobre o tema violência doméstica contra a mulher. Esta é a oitava edição da pesquisa.

Pelos dados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, houve aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.

Convidados
Para o primeiro debate foram convidados o autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo; e a socióloga da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato.

Para a análise da pesquisa do DataSenado foram convidados o representante do Observatório da Mulher contra a Violência, Henrique Marques Ribeiro; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.

Os debates serão interativos e quem tiver interesse pode participar enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

*Com informações da Agência Câmara.