Deputados do PSDB cobram a análise de proposta que autorize a retomada da prisão de condenado em segunda instância. O assunto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria, cujo placar foi 6 x 5, votou contra a possibilidade de prisão. A partir dessa decisão, condenados como o ex-presidente Lula foram soltos.
Houve reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.
Para o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), é o momento para defender a aprovação da PEC no Congresso. “Assim como a maioria dos brasileiros, fiquei indignado ao ver Lula, Dirceu e outros corruptos comemorando a liberdade! É hora de lutar no Congresso”, afirmou.
O deputado Vanderlei Macris (SP) disse que haverá um esforço conjunto para aprovar a proposta. “Vamos devolver os condenados, que a justiça libertou, no seu devido lugar: atrás das grades! Lula puxa a fila da festa da impunidade!! A pressão agora é no Congresso Nacional para que a prisão após segunda instância seja uma realidade”, destacou.
Os deputados Daniel Trzeciak (RS) e Lucas Redecker (RS) afirmaram que vão trabalhar incansavelmente para reverter a decisão e garantir a punição. Para Celso Sabino (PA), é necessário restabelecer a confiança à sociedade.
“A impunidade não pode vencer! Não só defendemos a prisão em 2ª instância como já defendíamos a PEC 410 antes mesmo da decisão do STF. Contem conosco nesta luta. Estamos do lado da justiça, contra a corrupção. Não tenham dúvidas sobre isso”, disse Celso Sabino (PA).
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.