Por cerca de uma hora, o ex-secretário estadual, ex-deputado federal e médico Marcus Pestana (MG) fez uma ‘live’ (transmissão ao vivo) sobre Saúde nas redes sociais do PSDB, nesta terça-feira (17). Em debate com filiados, Pestana defendeu o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o uso medicinal da cannabis e os médicos de família.
A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, fez questão de acompanhar pessoalmente a ‘live’ de Pestana, que ocupou até maio deste ano o cargo de secretário-geral do PSDB. A maior parte das integrantes do Grupo de Trabalho, designado para definir a pauta das tucanas para o Congresso Partidário do PSDB, participou ativamente do debate.
Cannabis medicinal
Ao responder pergunta do coordenador-geral do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Betinho Gomes, que Pestana defendeu, assim como a senadora Mara Gabrilli (SP), o uso medicinal da cannabis. Ele lembrou que a parlamentar, que é paraplégica, faz uso do medicamento e tem efeitos positivos. Também ressaltou que o general Villas Boas, assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também utiliza a medicação.
“É o uso medicinal. Não é um tema político, ideológico, é para ser tratado por especialistas”, destacou o tucano. “Temos de ter coragem de enfrentar sem populismo nem demagogia.”
SUS deveria cobrar de quem tem condições de pagar?
Marcus Pestana indicou os caminhos para aperfeiçoar o sistema: adotar parcerias com o setor privado, definir o padrão de integralidade, pacificar a relação com o Judiciário, melhorar a aplicação do dinheiro público e o uso da tecnologia, por fim combater desperdícios, a corrupção e a ineficiência.
“É preciso ter coragem”, apelou o tucano. “Temos de discutir novas fontes de financiamentos, discutir o copagamento, temos de perder esse apego à tradição, temos de discutir sério, o que é justo, o sentido da equidade social.”
Para Pestana, evitar o debate é inaceitável. “Não pode permanecer a inércia, é preciso fazer com coragem o que precisa ser feito”, afirmou. “Temos de desarmar a camisa de força rígida.” Uma enquete colocada nas redes sociais do PSDB sobre a possibilidade de pagamento de alguns serviços do SUS, até a hora da ‘live’ já havia mobilizado mais de 6 mil internautas, que estavam divididos a respeito do tema.
Mudança de paradigma
Pestana fez uma análise histórica sobre a criação do SUS, na Constituição Federal de 1988, estabelecendo o que ele chamou de “mudança de paradigma”, pois antes apenas trabalhadores com carteira assinada tinham acesso à assistência pública de saúde.
“A Constituição assegurou a atenção integral e universal à saúde. Ou seja: universal para todos e integral desde o combate à dengue e vacinas até o tratamento contra o câncer”, disse o tucano, lembrando sobre o estabelecimento do conceito de gratuidade.
Porém, Pestana reconheceu que há dificuldades no sistema que devem ser superadas, mas não admite a demonização. “O SUS não é nem uma maravilha , mas não é um paraíso, mas também não é o caos que partem de determinadas mídias e de discursos populistas”, disse. “Avançamos muito. Mas chegamos à crise da maturidade.”
Realidade brasileira
Segundo Pestana, as dificuldades se sustentam, sobretudo, em custos crescentes, na ausência de financiamentos e direitos não-regulados, além da judicialização de várias ações.
O ex-secretário lembrou que o SUS tem semelhanças com os modelos da Itália, França, Espanha e do Canadá. Ele lembrou ainda que Canadá e Inglaterra não oferecem atendimentos de oftalmologia. Em Portugal, não é oferecido serviço de odontologia, nem medicamentos e cidadão deve fazer um seguro privado.
Marco regulatório
“A gente tem de aperfeiçoar a nossa legislação, o nosso marco regulatório, do SUS”, afirmou o ex-deputado federal, reiterando que o custo atual de um cidadão brasileiro para o SUS é de R$ 1.745,00 por ano.
Pestana comparou com outros países: em Portugal o custo é de R$ 5.452,00, na Espanha é de R$ 7 mil, na Inglaterra é de R$ 13 mil e no Canadá é de R$ 14,8 mil. A França a saúde pública custa R$ 15,7 mil por cidadão ao ano.
“Por que os custos são crescentes? Porque felizmente estamos vivendo mais. E será cada vez mais crescente. Teremos cada vez mais idosos e menos crianças. Na idade avançada as doenças se manifestam”, disse.
