O Ministério Público Federal (MPF) contesta a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define que a autonomia da mãe na escolha de procedimentos no momento do parto seja caracterizada como abuso de direito da mulher em relação ao feto.
Em recomendação expedida pelo MPF, assinada por 16 procuradores de nove estados, pede a revogação da medida e dos artigos da resolução que tratam da assistência a grávidas.
“Reconhecendo que apenas em casos de iminente risco de morte o médico poderá adotar medidas em contrariedade ao desejo materno”, diz a recomendação do MPF. Segundo o órgão, a adoção da resolução favorece a realização de cesarianas e procedimentos desnecessários.
O assunto foi tema da reunião da Coordenação da Executiva Nacional do PSDB-Mulher que vai ampliar o debate para as ações que caracterizam violência obstétrica. A deputada federal Tereza Nelma (AL) vai propor debate na Câmara sobre a saúde feminina.
*Com informações do jornal O Globo.