A senadora Mara Gabrilli (SP) está entre os cinco melhores senadores do ano. A parlamentar foi eleita pelo júri técnico da 12º edição do Prêmio Congresso Em Foco 2019. É a sexta vez que a parlamentar é indicada e premiada. Em edições anteriores, enquanto deputada federal, ela concorreu por cinco vezes e ficou entre os melhores deputados do Brasil.
“É uma honra ser novamente prestigiada pelos profissionais do Prêmio Congresso em Foco”, afirmou. “Isso mostra que nosso trabalho está sendo bem feito e está no caminho certo, na luta por um Brasil mais limpo, democrático, acessível e humano para todos os brasileiros.”
Em 2018, na votação do júri técnico, foi eleita melhor deputada por São Paulo, além de ter sido premiada como a deputada que mais trabalha para reduzir desigualdades. “Seguiremos firmes em nosso mandato, combatendo a corrupção, atuando pelos mais vulneráveis do nosso país e defendendo com muita garra nosso grandioso estado de São Paulo e o Brasil.”
Atuação
Em nove meses no Senado, Mara Gabrilli atuou intensamente em várias frentes, além das questões relacionadas às pessoas com deficiências, também envolve-se nos projetos relativos às crianças e aos idosos.
O Senado analisa o projeto da tucana que quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.
Está em uma das comissões do Senado o projeto de lei, proposto por Mara Gabrilli, que define que pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim como já existe isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Direitos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer ao projeto que que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e seu acompanhante. O projeto segue para a Comissão de Educação (CE).
Também na Comissão de Direitos Humanos (CDH) foi aprovada a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
O plenário do Senado aprovou projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O PL 402/2019 retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
Alerta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Atualmente essa isenção já existe para os proventos de aposentados e pensionistas.
Em um artigo, publicado na imprensa, a senadora reiterou a necessidade de valorizar a mão de obra das pessoas com deficiência.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou Projeto de Lei 1.196/2019, relatado pela senadora Mara Gabrilli, que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente caso este pratique infração a mando do autor.
*Com informações da assessoria da senadora Mara Gabrilli (SP).