A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso Nacional vai promover um ciclo de debates sobre feminicídio. Serão convidados representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Poder Judiciário; das polícias; e de associações da sociedade civil.
O Atlas da Violência de 2018, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio e da violência doméstica.
Haverá ainda audiência pública sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A comissão aprovou o plano de trabalho para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. Foi apresentado o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018.
O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.
*Com informações da Agência Câmara e do Senado.