A senadora Mara Gabrilli (SP) utilizou as redes sociais para divulgar sua cartilha Calçada Cidadã, destinada aos gestores públicos, na qual detalha informações que a reforma do passeio seja correta e viável ao orçamento das gestões. Ela lembra da obrigação de os passeios públicos darem acesso às pessoas com deficiência.
“Acessibilidade não é um direito só da pessoa com deficiência. A calçada é o equipamento mais universal de uma cidade”, ressaltou a parlamentar.
A cartilha tem 21 páginas. O texto é simples e direto. O acesso ao material é possível aqui.
A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), relatada por Mara Gabrilli ainda quando era deputada federal, transfere ao Poder Público a responsabilidade de liderar o processo de reforma das calçadas nas cidades.
O que se pretende é que a responsabilidade de reformar e manter a qualidade das calçadas não seja dos cidadãos, mas dos prefeitos.
“Quando [a calçada] não é boa, a conclusão está aí: atrapalha todo mundo. Mas quando se tem uma mobilidade reduzida, o resultado, muitas vezes, é não sair do lugar”, disse a senadora.
*Com informações das redes sociais da senadora Mara Gabrilli (SP).