O projeto de Lei 3611/2019 determina que as pesquisas clínicas ou biomédicas realizadas em seres humanos devem observar a paridade do percentual dos gêneros, buscando equiparar a quantidade de homens e mulheres.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com dados apresentados pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO), há “enorme subrepresentatividade feminina” na coleta de amostras, restando clara a disparidade de gênero.
“Não há motivos para que pesquisas na área da medicina e saúde deem preferência ao gênero masculino em detrimento do gênero feminino, comprometendo, muitas vezes, a eficácia do tratamento nas mulheres, pois as mesmas doses aplicadas em ambos os gêneros surtem diferentes resultados”, ressaltou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara.