Um grupo de defensores públicos em Macapá, no Amapá, liderado pelo defensor público Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, inovou ao utilizar o instituto do custus vulnerabilis (guardião dos vulneráveis) para auxiliar a defesa constituída em um julgamento.
O instituto foi utilizado durante o julgamento de uma jovem, de 26 anos, que respondia pelo assassinato do companheiro, morto em decorrência de facadas no tórax.
Quando a Defensoria Pública atua como custos vulnerabilis, a sua participação processual ocorre não como representante da parte em juízo, mas sim como protetor dos interesses dos necessitados em geral.
Decisão
Por quatro votos a zero, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá absolveu Kesiane Ferreira de Almeida, de 26 anos. O caso transitou em julgado, já que as partes abdicaram dos seus prazos e não irão impetrar recursos.
O defensor público Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso se preparou para o caso por alguns meses.
Crime
O crime ocorreu em 20 de agosto de 2017, um domingo, quando Kesiane Ferreira de Almeida foi agredida em casa pelo Eduardo de Souza da Conceição, na época com 30 anos.
A agressão passou por alguns cômodos da casa e, ao chegar na cozinha depois de Eduardo tentar sufocá-la, Kesiane conseguiu pegar uma faca de mesa e desferir um golpe no peito do esposo que acabou sendo letal.
Segundo Kesiane, as agressões ocorreram ao longo dos dez anos de união estável. Ela tem cerca de 1,50 m e ele tinha aproximadamente 1,80 m.
*Com informações de SelesNafes.
Simbolo da Justiça / Foto: STF