Em discurso da tribuna nesta terça-feira (16), a deputada Mariana Carvalho (RO) alertou sobre o aumento nos casos de feminicídio e violência doméstica. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) para os Direitos Humanos indicam que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio – o homicídio praticado contra a vítima em decorrência do fato de ser mulher.
“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres do que no Reino Unido; também 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão e também na Escócia”, alertou a deputada.
O Mapa da Violência de 2015, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, revelou que cerca de 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. De acordo com o levantamento, 50,3% das mortes violentas são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.
Avanços
Mesmo com os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, novos casos ganham destaque na mídia e assustam a população. Para combater a violência contra a mulher, Mariana Carvalho apresentou na Câmara uma série de projetos de lei que endurecem as regras contra os criminosos.
O Projeto de Lei 2.409/2019 aumenta as penas do crime de lesão corporal que envolva violência doméstica e do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Pelo PL 3.493/2019, há aumento dos valores para fixação da fiança quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher entre 10 a 200 salários mínimos. O textou foi aprovado pelo Senado e retornou para a Câmara.
Prioridade
A tucana propôs ainda o PL 10.812/2018, que garante prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo Mariana, muitas mulheres que sofrem violência não fazem a denúncia porque não têm condições de sair de casa.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.