A deputada federal Rose Modesto (MS) quer ouvir autoridades do Ministério da Educação informações sobre o planejamento e a preparação para aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ela quer saber se estão dentro do cronograma após a contratação de gráfica às pressas por causa da falência da empresa que imprimiria o material.
A pedido da parlamentar, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, participa à tarde da audiência pública da Comissão Externa do Ministério da Educação da Câmara.
“Para muitos estudantes o fechamento desse primeiro semestre não tem sabor de férias. Milhares de jovens brasileiros estão se preparando para o Enem 2019. Minha preocupação com a gestão da prova que será aplicada no final do ano é grande”, disse a deputada nas redes sociais.
Em seguida, Rose Modesto acrescentou que: “Estamos acompanhando os problemas que o MEC vem enfrentando e fiscalizando de maneira responsável esse trabalho pela Comissão de Educação.”
Foto: Portal do Governo Federal
Explicações
O pedido de explicações deve-se ao fato de a deputada estar preocupada com segurança na elaboração do processo seletivo em virtude dos problemas administrativos registrados no Instituto – responsável pelo processo seletivo – e no MEC (Ministério da Educação) nos últimos meses.
A parlamentar enfatizou que “o anúncio da falência da gráfica que imprime o exame desde 2009 e a troca de gestão recente no Inep são fatores que preocupam, uma vez que as ações para minimizar os riscos não podem ser ignoradas”.
As provas do Enem 2019 estão agendadas para os dias 3 e 10 de novembro, com a participação de 5.095.308 inscritos, de acordo com o Inep.
Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Falência
Em substituição à empresa que declarou falência, a RR Donnelley, o MEC contratou a Valid para impressão e acompanhar todo o processo de segurança do Enem por valor maior que o de 2018. São R$151,7 milhões, 6% a mais do que o valor gasto em 2018.
O aumento foi acima do índice de inflação de 4,5% registrado pelo IPCA entre junho de 2018 e abril de 2019. O custo para realização do exame em 2018 foi de R$ 143,5 milhões. A Valid foi a segunda colocada na licitação realizada em 2016.
A contratação ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU), em abril deste ano, permitir o procedimento sem nova licitação devido à urgência da impressão das provas para que o processo ocorra conforme o previsto.
Apenas em seis meses, o Inep passou por quatro presidentes. Não apenas o Inep, mas o próprio MEC teve uma série de mudanças.
*Com informações do PSDB da Câmara.
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