Em café da manhã com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a deputada federal Geovania de Sá (SC) pediu que o governo preserve as aposentadorias especiais, que atingem de 4% a 7% dos trabalhadores que contribuem para a Previdência no país. Ela apelou para a “sensibilidade” em relação ao tema.
Geovania de Sá ressaltou que é favorável à reforma da Previdência, mas defendeu a inclusão de emendas que assegurem os direitos específicos em situações bem definidas, como no caso das aposentadorias especiais.
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à saúde e integridade física ao longo do tempo.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar o tempo de contribuição, que pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.
A deputada federal citou como exemplo os trabalhadores de minas, que se aposentam com este benefício excepcional após 15 anos de atividade. Para efeito de enquadramento, será utilizado sempre a atividade preponderante.
A discussão em torno da proposta da reforma da Previdência está na comissão especial da Câmara e a fase atual é de apresentação de emendas parlamentares.