A presidente do PSDB-Mulher da Paraíba, Iraê Lucena, vê com preocupação os planos do novo governo em relação à Segurança Pública no Brasil. Na visão do presidente Jair Bolsonaro, o endurecimento de regras reduzirá a prática de crimes e diminuirá o número de presos no médio prazo. O plano da nova administração é aumentar o período dos condenados na prisão, dificultando a progressão de penas.
“Sei que o novo presidente está bem-intencionado e que quer melhorar as condições de vida do brasileiro. No entanto, é preciso repensar o modelo carcerário, pois, dificultando a saída dos condenados, o número de presos nas celas aumentará e as rebeliões também”, disse.
Segundo a tucana, só é possível exigir o cumprimento integral da pena se existir investimento maciço nos presídios do país. “É necessário um estudo profundo sobre as condições das cadeias e planejar atividades para os presos. O atual modelo está fracassado e se não for repensado podemos ter problemas futuramente”, alertou.
Investimento
De acordo com a estimativa feita pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil precisa investir R$ 1,1 bilhão por ano, durante os próximos 18 anos, se quiser acabar com a superlotação nos presídios, valor que inclui apenas a construção de novas unidades e reformas nas que estão em más condições.
Se contar a compra de equipamentos e o custeio da estrutura ampliada, o montante chega a R$ 5,3 bilhões por ano (ou R$ 95,4 bilhões em 18 anos) a ser suportado pela União e pelos estados.
População carcerária
Atualmente, a população carcerária cresce em torno de 32 mil por ano. Nos últimos três anos, o governo federal repassou R$ 1,862 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados para investimentos e custeio do sistema penitenciário, mas a realidade prisional do país pouco mudou. O TCU investigou 11 estados beneficiados e o Distrito Federal mostrando que o número de vagas prometidas para obtenção dos recursos não se materializou.
Reportagem Tainã Gomes de Matos com informações da Folha de S. Paulo