A Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (DF), inaugurada em maio deste ano, adotou um sistema de banheiro único para meninos e meninas. O Ministério Público do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso, após denúncia do Conselho Tutelar da região e questionamento de famílias dos alunos.
A escola tem 380 estudantes, entre 4 e 8 anos de idade. Nela há nove banheiros de uso coletivo, separados por cabines individuais. Criada para atender a demanda de alunos que precisavam se deslocar mais de 30km para ir a aula em outras regiões, a unidade adotou uma metodologia diferente da utilizada em outras escolas do DF. Os estudantes não são separados por idade ou serie e a pretensão é “transformar o aluno em protagonista”.
No fim de outubro o Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao Ministério Público. Para um dos conselheiros, Manoel Magalhães, a medida é para proteger as crianças. “Vimos um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais. Não podemos esperar que o abuso aconteça para tomar as providências”, falou.
O Ministério Público disse ao portal G1 que a denúncia foi recebida no dia 31 de outubro, originada pela família de um aluno, que criticava o modo como a escola trabalhava as “questões de gênero”. O MP pediu mais informações da direção da escola, além de determinar que adotassem providências “para preservar a intimidade e a privacidade das crianças”. Não há informações sobre prazos de cumprimento das medidas.
A Coordenação Regional de Ensino do Paranoá informou que o sistema é parte de um projeto pedagógico. Isaac de Castro, coordenador regional, afirmou que o modelo foi discutido e aprovado por pais e mães de alunos. “É uma proposta pedagógica que dá autonomia ao aluno e ensina a respeitar a diferença e o espaço individualizado dos colegas. Em momento nenhum o aluno se encontra em situação de vulnerabilidade. O assunto é tratado de forma tranquila entre os estudantes.” Segundo a regional, não há registros de incidentes entre crianças ou funcionários da unidade escolar.
A Secretaria de Educação disse em nota que não reconhece “ideologia de gênero” como teoria ou conceito aplicável no campo dos estudos, e afirma que “inexistem projetos em andamento sobre o tema”. Na declaração, a pasta também informa que está preparando documento com esclarecimentos sobre o projeto político-pedagógico diferenciado da escola e demais questões sobre o tema.
*Com informações do Portal G1