Presidida pela deputada Mara Gabrilli (SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoverá, na próxima quarta-feira (7), seminário em conjunto com a Comissão de Educação para discutir a atualização da “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, proposta pelo Ministério da Educação. Mara e o deputado Eduardo Barbosa (MG) participarão da mesa de abertura do evento, que contará com a presença de técnicos e especialistas.
Mara observa que é princípio constitucional o dever do Estado de garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Ela aponta que o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação social, política, cultural e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.
Confira a programação:
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h
TEMA: “”Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI””
MESA DE ABERTURA
Dep. MARA GABRILLI, autora dos Requerimentos nº 171 e 195/2018 – CPD;
Dep. REJANE DIAS, autora dos Requerimentos nº 178/2018 – CPD e nº 467/2018 – CE;
Dep. EDUARDO BARBOSA, co-autor do Req. nº 171/2018 – CPD;
JÚLIO CÉSAR MEIRELES DE FREITAS – Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC –
Exposição sobre a “Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida”.
1ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVA DE ESPECIALISTAS
1. MEIRE CAVALCANTE – Pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença – Leped, da Faculdade de Educação da Unicamp;
2.MARIA APARECIDA CAMARANO – Suplente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB;
3. ERENICE SOARES DE CARVALHO – Pesquisadora e Professora da Universidade Católica de Brasília;
4. MIGUEL CHACON – Professor Assistente Doutor do Departamento de Educação Especial da Faculdade de Filosofia e Ciências – FFC, da Unesp/Marília.
5. ROSITA EDLER CARVALHO – Professora, Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
6. JOSÉ RAFAEL MIRANDA – Secadi/MEC.
2ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVAS GOVERNAMENTAIS
1. SUELY CASTRO MENEZES, Conselheira – Conselho Nacional de Educação – CNE ;
2. ADRIANA BUYTENDORP – Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed/MS;
3. ALÉSSIO COSTA LIMA – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; (A CONFIRMAR)
4. WALDIR MACIEIRA FILHO – Diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos com Deficiência – Ampid;
5. EUGENIA AUGUSTA GONZAGA – Procuradora do Ministério Público Federal – MPF;
6. ANTONIO MUNIZ DA SILVA – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade;
7. PATRÍCIA NEVES RAPOSO – Secadi/MEC.
3ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE CIVIL
1. MOISES BAUER – Representante do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD;
2. JOSÉ TUROZI – Presidente da Federação Nacional das Apaes;
3. ANDRÉ RIBERIO REICHERT – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e Diretor de Políticas Educacionais e Linguísticas da Feneis;
4. RODRIGO HUBNER MENDES – Fundador e Presidente do Instituto Rodrigo Mendes;
5. LENIR SANTOS – Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde;
6. CLAUDIA GRABOIS – Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
7. IÊDES SOARES BRAGA – Secadi/MEC
O evento será transmitido ao vivo e contará com sala interativa. Basta acessar o link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/790
*Do PSDB na Câmara