A população carcerária feminina no Brasil disparou nos últimos 16 anos: cresceu cerca de 700%, de acordo com dados recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. E o crime que mais leva mulheres para a prisão é o tráfico de drogas. A presidente do PSDB-Mulher da Paraíba, Iraê Lucena, lamenta o atual quadro e afirma que o país precisa urgentemente de políticas públicas voltadas para evitar que jovens mulheres entrem no mundo do crime.
“É uma situação muito triste, muito deprimente. Mas, acho que tudo na vida tem jeito. Precisamos promover semanas educativas para sensibilizar e conscientizar estas mulheres. Mostrar a elas que o mundo do crime não vale a pena.”, disse.
Esses números fazem com que o Brasil seja, proporcionalmente, o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Tailândia.
Iraê Lucena adiantou que irá, na próxima reunião do PSDB-Mulher – que deve ocorrer ainda neste mês de novembro -, sugerir a inclusão na pauta do segmento questões voltadas para a população feminina encarcerada.
“Sempre pautei a minha vida parlamentar pelo direito das mulheres. E as mulheres encarceradas sempre foi uma preocupação, principalmente, as que são mães. E vou sugerir um trabalho nesse sentido para o PSDB-Mulher. Acredito que as nossas deputadas federais e senadoras poderão nos ajudar também.”, contou a coordenadora de Relações Multipartidárias da Executiva Nacional do PSDB-Mulher.
Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen à reportagem da Agência Brasil.
Graças a um Projeto de Lei de Iraê Lucena, quando deputada estadual, o estado da Paraíba mantém berçários e creches nos presídios e nas penitenciárias femininas. Realidade que, infelizmente, não é encontrada na maioria dos estados do país.
A apenada gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. No entanto, a grande maioria ainda não conseguiu o beneficio.
*Reportagem: Shirley Loiola