No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, parlamentares do PSDB celebram a passagem da data e ressaltam iniciativas do partido que visam a inclusão e superação das dificuldades enfrentadas por essas pessoas, que somam mais de 45 milhões.
A presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara (CPD), deputada Mara Gabrilli (SP), fez uma postagem em suas redes sociais na qual lembra sua trajetória antes e depois do acidente que a deixou tetraplégica. “Perder os movimentos não seria capaz de me parar”, afirma a parlamentar, que pouco depois do ocorrido se engajou na luta pela acessibilidade e inclusão.
Mara foi vereadora de São Paulo, a mais bem votada do país no ano que se elegeu. Na capital, foi uma das responsáveis por tornar a Paulista a avenida com mais acessibilidade em toda a América Latina. A tucana está em seu segundo mandato na Câmara, onde foi a relatora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), considerada exemplo em todo o mundo.
“Antes de quebrar o pescoço eu convivia com as diferenças, mas depois passei a conviver todos os dias com quem não tem oportunidades”, destaca a deputada, ao justificar o incansável trabalho em defesa de um país acessível a todos. “Um dia o médico me disse que eu tinha 1% de chance de voltar a me mexer. Persisti 21 anos, recuperei os movimentos do braço esquerdo há três anos e passei a pilotar [minha cadeira]”, comemora Mara. Além da luta empreendida no Congresso atualmente para se fazer cumprir a LBI, Mara foi eleita a primeira brasileira integrante do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Também usando as redes sociais, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou que este é um dia especial. O tucano convidou seus seguidores a uma reflexão. “Essa tem que ser uma luta da sociedade pois, para mim, a taxa de evolução e civilidade de um povo se mede pelo respeito e apoio se que oferece aos seus deficientes e idosos. Viva o dia Nacional de Luta da Pessoas com Deficiência”.
Otavio é autor do artigo que reduziu a zero a cobrança de tributos federais nas vendas de aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fraturas, além de almofadas antiescara. Também é do parlamentar o Projeto de Lei 10.090/18, que dispõe sobre a alteração da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a respeito de transportes como táxis e veículos de locadoras. “Lutas pelos direitos das pessoas com deficiência tem sido uma pauta fundamental em toda minha vida como homem público. É preciso pensar a sociedade para todos.
PROJETOS
Na Câmara, a bancada do PSDB tem atuado de forma contundente para garantir qualidade de vida com a acessibilidade e melhores condições às pessoas com deficiência. Além de Mara e Otávio, o deputado Eduardo Barbosa (MG), vice-presidente da CPD, possui inúmeras iniciativas a favor do segmento. O tucano é ex-presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e autor de propostas como o PL 4840/12 que cria o auxílio-dependência, a ser concedido ao segurado da Previdência que necessitar de assistência permanente de outra pessoa para exercer suas atividades. O benefício será concedido inclusive à pessoa com deficiência e ao aposentado que retornar à atividade.
O texto define o valor do auxílio-dependência em 60% do salário de benefício e será devido a partir do fim do auxílio-doença ou da data em que a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa for constatada pela perícia médica do INSS. O projeto de Barbosa aguarda votação na Comissão de Seguridade Social.
Já Mariana Carvalho (RO) apresentou, recentemente, proposta de adequação de fraldários para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, inclusive idosos. A jovem parlamentar é autora ainda do PL10763/2018, que objetiva reduzir o preço de equipamentos que permitem a mobilidade e locomoção destas pessoas, como cadeiras de rodas, por meio da isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
O ex-líder do partido Carlos Sampaio (SP) apresentou proposta na qual determina que bulas de remédios e informações sobre produtos alimentícios devem ser acessíveis a pessoas com deficiência visual. Segundo ele, o uso de tecnologia assistiva ajudará a romper barreiras de informação, de acordo com a LBI, relatada por Mara.
Por sua vez, Vitor Lippi (SP) tem demonstrado preocupação em relação a necessidade de apoio às mães que cuidam em tempo integral de filhos com deficiência grave. O tucano é autor do projeto de lei 1764/15, que estende a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com elevado grau de incapacidade e dependência. O PL altera a Lei da Assistência Social e assegura abono especial no valor de um salário mínimo ao mês para a mulher que se dedique ao auxílio permanente de pessoa com deficiência.
Vários deputados do partido assinam propostas que foram reunidas e aprovadas, em forma de texto substitutivo, pela Comissão de Seguridade Social neste ano com o intuito de isentar o IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.
*Do PSDB na Câmara