Com o objetivo de tornar mais ágil o acesso à Justiça e a medidas protetivas a mulheres sobreviventes e familiares em estado vulnerável vítimas de feminicídio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou o Protocolo Violeta/Laranja-Feminícidio.
Sebastiana Azevedo, Coordenadora de Relações Internacionais do PSDB-Mulher considera a criação do protocolo necessária. “Eu acho que é uma decisão necessária, mais do que oportuna, porque nós estamos tendo não só um aumento bastante acentuado do feminicídio no estado, por consequente a vulnerabilidade das famílias, das vítimas também.”, disse.
Segundo informações da Agência Brasil, o protocolo foi desenvolvido pelo grupo de trabalho GT-Feminicídio com o apoio das quatro varas criminais do Rio com jurisdição de Tribunal do Júri, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero da Defensoria Pública (Nudem).
Sebastiana também enxerga que um dos caminhos para diminuir casos de feminicídio é promover tratamentos para recuperação do agressor. “O Estado tem que trabalhar o agressor, tem que fazer um trabalho de reeducação para ele, porque ele pode ter tido uma situação familiar ou social bastante adversa que o levou para esse nível de agressividade. ”
“A violência só é debelada, só diminui quando você começa a trabalhar as causas da violência. O agressor precisa desse olhar, não adianta cuidar só da pessoa que sofreu a violência porque se você não vai na raiz, você está mantendo o índice de violência do mesmo jeito, ” complementa.