Debatedoras afirmam que a mulher que decide participar ativamente da política é atingida pelo preconceito e, muitas vezes, por campanhas difamatórias para prejudicar sua imagem. O tema foi debatido em reunião realizada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília Flávia Biroli afirmou que a violência contra as mulheres em relação ao campo político é, geralmente, uma reação à participação feminina nos espaços públicos.
“A ausência de mulheres significa um problema das democracias, um deficit democrático. Mas a sua presença implica deslocamentos e uma redefinição das posições no âmbito político-partidário. Em outras palavras: mexer com quem já ocupa os espaços. É isso que gera, especificamente, a violência contra as mulheres na política”.
Segundo Flávia Biroli, a violência contra a mulher pode ter característica física, sexual, psicológica, simbólica e econômica, e é necessária uma legislação que proteja a participação das mulheres.
Cristiane Brito, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, também defende uma maior proteção jurídica e uma legislação eleitoral mais dura. Ela cita como exemplo o Projeto de Lei 349/15, que pretende impedir discriminação contra a mulher no campo político-eleitoral.
“Nesse projeto de lei, eu queria chamar a atenção para a definição do que é a violência política-eleitoral. É agressão física, psicológica ou sexual contra a mulher, eleita ou ainda candidata a cargo político, no exercício da representação política, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do seu cargo e ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”.
O encontro faz parte de uma série de reuniões intituladas Pauta Feminina e foi realizado em comemoração pelos doze anos de vigência da Lei Maria da Penha, que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
*Da Agência Câmara