Brasília (DF) – Uma adolescente de 15 anos, estuprada por seu irmão dois anos mais velho, foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia por ter feito um aborto. Segundo o porta-voz do tribunal, Listyo Arif Budiman, a jovem foi condenada na última quinta-feira (19) em uma audiência na ilha de Sumatra, na qual seu irmão também apareceu como réu. As informações são do jornal O Globo desta segunda (23).
De acordo com a reportagem, o irmão foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual a um menor. Os dois foram presos em junho após a descoberta de um feto em uma plantação na cidade de Pulau, na província de Jambi.
A legislação do país proíbe o aborto, exceto em situações em que a gravidez ponha em risco a vida da mãe. Em alguns casos de estupro, a interrupção também pode ser autorizada. Segundo a lei, o aborto deve ocorrer durante as primeiras seis semanas de gravidez, assistido por um médico. A mulher que aborta também deve receber assistência psicológica.
A menina de 15 anos, no entanto, abortou seis meses depois de engravidar, depois de ter sido estuprada até oito vezes por seu irmão, desde setembro do ano passado.
A reportagem cita ainda que, de acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013, na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são devidas ao aborto.
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