Em nome da bancada do PSDB, o líder Nilson Leitão (MT) protocolou na semana passada emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que corta 20% das despesas de custeio no Executivo, Legislativo e Judiciário. “A medida integra nossas propostas para redução das despesas com a máquina pública”, destacou Leitão por meio de sua conta no Twitter.
O deputado fez questão de esclarecer aos internautas que as despesas de custeio referem-se à parte administrativa dos órgãos públicos, como pagamento de diárias, passagens áreas, alugueis de prédios e carros. “Assim, esse corte não irá afetar a prestação de serviços ao cidadão ou reduzir recursos de áreas como Saúde e Educação”, ponderou. A sugestão de corte abrange também o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.
Por meio da rede social, Nilson Leitão voltou a defender a necessidade de cortar desperdícios, racionalizar os recursos e fazer mais com menos. “Há muita gordura e até privilégios que podem ser cortados”, argumentou, ao citar, por exemplo, que o governo federal gasta R$ 2,1 bilhões por ano com alugueis de prédios.
A emenda se encaixa em um contexto de grande restrição orçamentária. Como ressalta o líder tucano, o relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), alerta que 98% das despesas previstas no orçamento deste ano são obrigatórias. “Sobra quase nada para investir. É preciso cortar despesas para que o dinheiro economizado possa ser aplicado em benefício dos cidadãos. O cobertor é curto”, aponta.
Como ressalta Nilson Leitão na emenda, cálculos da assessoria técnica do PSDB mostram que essas despesas de custeio chegaram a R$ 40,6 bilhões em 2017. “Ainda que estejamos sob a égide do Novo Regime Fiscal, decorrente da Emenda Constitucional nº 95/2016, que, ante os desequilíbrios das contas orçamentárias, limitou o crescimento da despesa primária do Governo Federal ao ritmo da inflação, entendemos haver a necessidade de reduzir o custeio administrativo para abrir espaço aos gastos que de fato entreguem bens e serviços à sociedade”, diz o deputado.
REDUÇÃO NO LEGISLATIVO
Também por meio do Twitter, Nilson Leitão destacou também outra proposta que ainda será protocolada na Câmara: uma emenda à Constituição que reduz o número de senadores de 81 para 54, de deputados federais de 513 para 395 e de deputados estaduais de 1095 para 804. “Uma economia de R$ 5 bilhões em 4 anos”, conclui.
*Do PSDB na Câmara