O ex-governador de São Paulo e ex-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman defende que a sociedade se mobilize contra a propagação de conteúdos falsos durante a campanha eleitoral. As chamadas fake news surgem como uma força negativa nessas eleições e deixa em alerta não só as autoridades políticas quanto as judiciais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou esta semana que a Justiça Eleitoral poderá anular o resultado de uma eleição caso ele tenha sido influenciado pela difusão massiva de notícias mentirosas. Isso com base no próprio Código Eleitoral.
Se o Judiciário está alerta, é o cidadão, acredita Goldman, quem tem que se mobilizar é agir. “O eleitor não pode aceitar e avalizar tudo que recebe. É preciso ter espírito crítico em relação aos conteúdos recebidos e não repassar se não tiver mesmo certeza se é verdadeiro ou não. ”
De acordo com o ministro Luiz Fux, o artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, ele pode ser anulado. “É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”, garantiu. O mesmo artigo prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.
Ao encontro disso, o PSDB também assumiu um papel de combatente aos conteúdos ficcionais. No site oficial do partido, uma ferramenta para receber e encaminhar à verificação denúncias de notícias fantasiosas que envolvam o partido. Por meio do link www.psdb.org.br/denuncie – ou no banner Denuncie Fake News – é possível enviar a informação sub suspeita de veracidade. O setor jurídico do partido apura a informação e após análise, encaminha a resposta ao eleitor.
