A assessora jurídica do PSDB-Mulher, Luciana Loureiro (DF), recebeu com estranheza a notícia sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a devolução do mandato de quatro vereadores paulistas acusados de fraudarem o preenchimento da cota de gênero, lançando “candidaturas laranja” de mulheres.
Segundo matéria do Conjur, os mandatos foram cassados porque apenas duas das seis mulheres inscritas pela coligação PR-PTB nas eleições de 2016 tiveram votos, o que, segundo a acusação, demonstra que elas foram inscritas pelos partidos, mas não eram candidatas de verdade. No entanto, o ministro Admar Gonzaga não considerou o fato como evidência de ilegalidade e declarou ainda que “é preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos”.
Para Luciana Loureiro, a ausência de votos, por si só, já é uma evidência clara de fraude nas candidaturas. “De 6 mulheres inscritas na coligação apenas 2 tiveram votos. Será que nem a própria candidata votou nela? E será que no processo o MP não conseguiu verificar se essas candidatas tiveram material gráfico ou participaram do horário eleitoral de rádio ou TV? Realmente é muito estranho”, observou a tucana.
Para a advogada, a decisão enfraquece o movimento de combate às candidaturas laranjas. “O PSDB-Mulher, em todas as oportunidades que tem, como nos cursos de capacitação e nas reuniões, enfatiza a importância de se combater este tipo de prática e explica como ela prejudica a democracia”, afirmou.
Entretanto, a tucana reforçou a necessidade do respeito às determinações da Justiça. “Decisão judicial não se discute, se cumpre. Apesar da minha opinião, é preciso respeitar a decisão da Corte”, completou.
Conscientização
A tucana revelou ainda que é comum ouvir relatos de mulheres que se dispõem a fraudar uma candidatura achando que estão ajudando o partido a preencher os 30% de cotas femininas estabelecidas por lei.
“É preciso conscientizar as mulheres que se submeter à uma candidatura laranja é um desserviço à democracia e uma falta de respeito àquelas que lutam há séculos para ampliar os espaços das mulheres na política”, alertou a tucana.
Luciana Loureiro destacou o compromisso do PSDB com a ética e reiterou que o partido repudia qualquer tentativa de fraude no preenchimento das cotas. “Nós precisamos de candidatas que queiram ser representantes da população, capacitadas para isso. Precisamos fazer um pacto entre nós mulheres e nos negarmos juntas a prestar a este tipo de papel. É preciso dizer não”, reforçou.
A advogada afirmou ainda que as candidaturas laranja fazem parte de uma “política velha e atrasada” e que o brasileiro já não aguenta mais isso. “O povo brasileiro quer renovação. Os partidos têm que ter essa consciência e colocar à disposição da população mulheres que queiram realmente ser candidatas “ concluiu.