A 3ª vice-presidente do PSDB-Mulher, Lêda Tâmega (DF), defende que os processos de adoção do Brasil tenham maior agilidade e atenção, para que crianças que já passaram pelo trauma de perder os próprios pais possam vivenciar uma estrutura familiar novamente é essencial para sua formação.
“Precisamos abrir espaço para o assunto, a sociedade tem que ter consciência da realidade dos abrigos, das crianças que vivem lá. Se a gente não souber atender, dar estrutura para essas crianças, isso pode gerar um agravante lá no futuro. Precisamos ter um processo de adoção seguro, mas sem tanta complicação, burocracia e enrola”, argumenta a tucana.
Há cerca de seis meses, foi aprovada uma lei que prometia acelerar os processos de adoção no Brasil, mas as mudanças acabaram esbarrando na burocracia da justiça brasileira, que segue dificultando que os processos de interessados em adotar as crianças.
Para Lêda Tâmega, o Estado precisa assumir sua responsabilidade e garantir que a legislação em vigor seja efetivamente aplicada. “Há muitos interessados em adotar, e muitas crianças em abrigos, mas o mecanismo que liga esses dois extremos precisa funcionar. A justiça tem que fazer sua parte”, acrscentou.
As diferentes etapas do processo esbarram constantemente na falta de estrutura do Judiciário brasileiro, como apontam juízes e especialistas da vara da infância. Segundo os magistrados, o sistema no Brasil não possui profissionais qualificados em número suficiente para que os processos sejam encaminhados na velocidade prevista.
De acordo com a legislação em vigor, os candidatos à adotar menores no país deveriam ser qualificados em até 120 dias após o seu cadastramento e em 90 dias, prorrogáveis, estes já estariam aptos para iniciar o chamado estágio de convivência, momento que vai do primeiro contato até o início da adaptação da criança com a nova família.