O acirramento da crise política e econômica na Venezuela provocou uma crise humanitária que tende a se agravar, principalmente em Roraima, se o programa de internalização dos migrantes e a distribuição deles pelos estados da Federação não avançarem com rapidez. Esta é a avaliação feita pela deputada Bruna Furlan (SP), vice-presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional criada para analisar a MP 820/2018.
A MP dispõe sobre medidas de assistência emergencial para fluxos migratórios em situação de crise humanitária. “A solução definitiva está na união de todos em prol da implantação de um programa eficaz de internalização e inserção produtiva desses migrantes nos diversos estados brasileiros”, afirma.
Nos dias 22, 23 e 24 de abril, a deputada visitou acampamentos e conversou com imigrantes ao lado do coordenador-residente das agências da ONU no Brasil, Nik Fabiancic; a responsável pelo escritório do ACNUR em Brasília, Isabel Marquez; o consultor legislativo do Senado, Tarciso Dal Maso Jardim; e comitiva de diplomatas europeus e brasileiros.
Segundo Bruna Furlan, a situação é delicada. A demora da ajuda federal contribuiu para a deterioração da situação no estado e hoje a superação da crise exige um duplo esforço. Ela alerta ainda para o comportamento das autoridades locais, que pouco têm feito para aliviar a crise.
“Governo do Estado e Prefeitura de Boa Vista apostam na estratégia da xenofobia e na promoção de conflitos entre brasileiros e venezuelanos”, afirma. Ela alerta para o risco da adoção desta atitude temerária e contraproducente, pois além de conspirar contra os interesses de longo prazo de Roraima, pode impedir o aumento da ajuda internacional ao estado.
Outra medida proposta por ela é a urgência em equipar com material e recursos humanos a Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima. A medida permitiria, por exemplo, a regularização de documentos de identificação e de trabalho dos migrantes tão logo entrassem em território brasileiro, aliviando a pressão sobre Boa Vista e Manaus.
A deputada também defende a transferência do controle do hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima, para o Ministério da Defesa. Hoje, o hospital está sob a responsabilidade do governo e encontra-se inoperante, o que parece ser uma ação de sabotagem à ação humanitária, na avaliação de Bruna.
Segundo a deputada, o alívio vem da atuação das Forças Armadas, Polícia Federal, organismos internacionais, igrejas e entidades da sociedade civil que atuam juntas, no acompanhamento da entrada dos migrantes e no seu acolhimento em Roraima.
“Esse esforço permitiu a nosso país equacionar, temporariamente, os aspectos mais dramáticos do fenômeno migratório. No entanto, caso não avance com maior rapidez o programa de internalização dos migrantes e de sua distribuição por outros estados da federação, temo que possa ocorrer em breve um severo agravamento da crise humanitária em Roraima”, alertou.
Números comprovam gravidade
Mais de 50 mil venezuelanos já chegaram ao Brasil. “São pessoas como eu e você, que abandonaram seus lares em busca de segurança, acesso a bens e serviços básicos e melhores condições de trabalho”, explica Bruna Furlan nas redes sociais.
Há migrantes que pretendem fazer do Brasil apenas um lugar de passagem para alcançar países de língua hispânica; outros com boa formação acadêmica e formação profissional que buscam trabalhar e reconstruir a vida. Há um pequeno grupo que pretende se estabelecer de forma temporária em Roraima para não ficar muito distante dos parentes.
A situação de maior vulnerabilidade é a dos indígenas das etnias Warao e Eñapá e de venezuelanos pobres, expostos aos piores tipos de exploração, como trabalho escravo, prostituição e tráfico de pessoas.
Ajuda humanitária
Depois da chegada da Operação Acolhida da Força Tarefa Humanitária, os venezuelanos que antes ficavam ao relento nas praças de Boa Vista se acomodaram nos seis abrigos montados em locais estratégicos. A Operação administra a infraestrutura, e a gestão fica por conta do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com apoio de ONGs e igrejas, em especial a diocese de Roraima.
Até meados de abril, 2.693 pessoas viviam nesses espaços, sendo cinco em Boa Vista e um em Pacaraima. “A situação se assemelha à expressão ‘enxugar gelo’”, diz Bruna Furlan. Todos os abrigos operam acima da capacidade para o qual foram planejados e a cada dia dezenas de migrantes são acolhidos e logo no dia seguinte novas levas de chegam ao Estado, em busca de auxílio.
*Do PSDB na Câmara