Cresce o número de mulheres de vítimas de homicídio no Brasil. Foram registrados em 2017 cerca de 4,5 mil homicídios dolosos, um aumento de 16,5 % em relação a 2016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada uma hora e meia, ou seja, dezesseis mulheres são mortas por dia no país. Desses 4,5 mil homicídios dolosos, 946 mulheres foram vítimas de feminicídio, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. O que dizer de crimes bárbaros que aconteceram na cidade de Goiânia, como a morte de Susete dos Santos Miranda, de 33 anos, assassinada pelo ex-companheiro, junto com os dois filhos, de 4 e 6 anos, em Águas Lindas de Goiás? E da jovem Yone Glória da Cunha Novais, de 21 anos, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, pelo ex-namorado?
É o crime de feminicídio que insiste em nos rondar. Previsto no art. 121 do Código Penal, o delito é quase sempre marcado por impossibilidade de defesa da vítima, torturas, mutilações, degradações do corpo e das emoções. O crime se expressa como forma de ódio, subjugação da intimidade, da sexualidade feminina, da violência sexual associada ao assassinato, da destruição da identidade, seja pela mutilação ou desfiguração de seu corpo, como humilhação de sua dignidade, submetendo a todo o tipo de tortura, cruel ou degradante.
Seu caráter violento evidencia a predominância de relações de gênero hierárquicas e desiguais. Precedido por abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter ás mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações. Na maioria das vezes, o feminicídio, é cometido por parceiro íntimo, em situação de violência doméstica e familiar.
O mais aterrorizante é a possibilidade de uma mulher ser morta por ser mulher. Dá a impressão que existe um controle da vida e da morte. A impressão é que existe um controle sobre a vida e da morte, assassinatos cruéis, motivados pelo machismo, poder, controle sobre o corpo da mulher e posse. O Brasil ocupa sétimo lugar na posição no mundo entre as nações mais violentas para as mulheres, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 82%, segundo dados da Secretária de Estado de Segurança Pública. Além dos casos já citados, não podemos esquecer de Giselle Evangelista, 39 anos, funcionária do Tribunal de Justiça de Goiás, encontrada morta com uma toalha no rosto, no apartamento do namorado, na Vila Alpes. O absurdo é que dos oito casos de feminicídio de mulheres, registrados no 1º trimestre em Goiás, só o caso de Tamires foi considerado feminicídio.
E o que dizer de Nair Soares Rosa, de 46 anos, que morreu em Rio Verde? E de Dayane da Silva , de 14 anos, que morreu em Caldas Novas?
Na maioria dos casos não basta a morte como conseqüência final. Há uma impunidade e a dificuldade do poder público em garantir a justiça às vítimas, e a punição dos
agressores. São ciclos de violência se perpetuando. Ainda querem controlar como as mulheres vivem, a deflagração de conflitos com base em gênero e os ciclos de violência, que culminam com as mortes violentas. O assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação de gênero.
Os parâmetros que definem a violência doméstica contra à condição de mulher, por sua vez, estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), desde 2006: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer intima de afeto, independentemente de orientação sexual”.
No entanto, o feminicídio não é um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos desde verbais, físicos e sexuais, como estupro e diversas formas de mutilação e de barbárie.
Mas porque essas mulheres permanecem em relações abusivas? A ideologia de gênero é um dos principais fatores que levam as mulheres a permanecerem em uma relação abusiva. Muitas internalizam a dominação masculina como algo natural e não conseguem romper com a situação de violência e opressão em que vivem. Há razões: a carência emocional, dependência econômica, a valorização da família, e idealização do amor, e do casamento, preocupação com os filhos, o medo da perda e do desamparo diante enfrentar a vida sozinha, principalmente quando a mulher não conta com nenhum apoio social e familiar.
Sabemos que algumas mulheres ainda relutam em denunciar seus agressores por receio de que a violência aumente. Algumas denunciam seus companheiros apenas para intimidá-los, depois retiram a queixa e não levam adiante o processo que poderia resultar em uma punição.
A denuncia é um momento de ruptura em que a mulher se desloca da condição de opressão e submissão, entende e admite que sofre violência e que precisa de ajuda. Por isso é fundamental que por ocasião da denúncia ela tenha um bom acolhimento, e seja orientada sobre seus direitos e necessidade de buscar apoio social, familiar, jurídico e psicólogo para sair da situação de violência.
É por vocês: Sussetes, Yones, Giselles, Tamires, Dayannes, e por todas as mulheres, que batalhamos para superação e eliminação da violência, do abuso e do feminicídio.
*Cristina Lopes Afonso é vereadora pelo PSDB, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara de Goiânia e fisioterapeuta especialista no tratamento de queimaduras.