Ao participar do seminário, em Porto Alegre (RS), que tem o apoio do PSDB Mulher, Fundação Konrad Adenauer (KAS Brasil) e Instituto Teotonio Vilela (ITV), Patrícia Rangel, especialista em democracia e gênero com pós-doutorado na área, ressaltou o baixo número de mulheres negras no Congresso e analisou junto com as participantes as causas da sub-representatividade feminina.
Patrícia Rangel elencou três causas da sub-representatividade: as regras que regem o sistema eleitoral, a cultura que gera atitudes conservadoras e a terceira, o sistema partidário.
“O parlamento brasileiro tende a reproduzir formas de privilégios e preconceitos culturais da sociedade”, alertou a especialista, lembrando que há apenas uma mulher governadora no país.
Ao fazer uma análise histórica das eleições e da participação das mulheres, Patrícia Rangel mostrou o quadro dramático. “Nas eleições municipais de 2016, o número de mulheres que não receberam nenhum voto, nem delas mesmas, nem das mães delas, nem das amigas, foi 10%. Esse é um indício de que os partidos não têm respeitado as cotas, e não lançam as mulheres com reais chances reais de eleição”, afirmou.
As consequências da sub-representação também foram debatidas durante a palestra. A especialista atribuiu falta de políticas públicas para as mulheres à falta de candidatas dispostas ao enfrentamento.
“O que a sub-representação quer dizer na prática? A política é a arte do cobertor pequeno: cobre o pé e descobre a cabeça. O resultado imediato da falta de mulheres na política é a falta de cobertor para elas”, disse a pós-doutora.
Direito Eleitoral
Ricardo Ferraz, advogado especializado em direito eleitoral, detalhou às presentes as novas regras eleitorais. “Seria impossível há dois anos, fazer um evento com tantas mulheres. Teria sido necessário trazer mulheres de outras regiões para chegar a esse número. Hoje não, temos muitas mulheres interessadas em entrar para a política”, disse ele.
O advogado advertiu sobre os riscos de fraudes utilizando candidaturas de mulheres. “Uma candidata que esteja na chapa apenas para compor os 30%, por exemplo, é uma fraude e o momento é de rigor com esse tipo de crime. Pode ser motivo de cassação da chapa”, afirmou.
Para Ricardo Ferraz, o momento é novo e os candidatos e candidatas devem estar atentos a dois movimentos: o eleitor está no centro das decisões e o poder da internet.
“A propaganda de internet passa a ter uma relevância fundamental que até então não tinha e ela pode ser um diferencial”, disse o advogando, lembrando que há ameaças presentes, como violações de regras morais, de ataques e fake news.
Ao final da palestra, o advogado chamou a coordenadora jurídica do PSDB-Mulher DF, a advogada Luciana Loureiro , e anunciou que a tucana ficará disponível na sede do partido, em Brasília, para o esclarecimento de dúvidas das filiadas sobre as novas normas eleitorais.
“Terei imenso prazer em contribuir com as tucanas que tiverem qualquer dúvida sobre legislação. O PSDB-Mulher prioriza a abertura dos canais de comunicação entre as filiadas para que todas tenham as informações corretas e possam respeitar as leis durante o período das campanhas eleitorais” , disse a advogada.