Os processos judiciais de feminicídios, no Rio Grande do Sul, aumentaram 36% em 2017 em comparação ao ano anterior. O Tribunal de Justiça concluiu 2016 com 142 casos de mulheres assassinadas por questão de gênero, enquanto que no ano passado o número de vítimas saltou para 194. Os dados são do jornal Zero Hora.
O número de medidas protetivas concedidas saltou de 22.217 para 51.099. Na tentativa de alertar sobre a violência de gênero, em agosto de 2017, houve um movimento para distribuir 359 cata-ventos, em Porto Alegre, representando o total de mulheres que foram vítimas de feminicídio ou sofreram tentativa do crime na cidade, em 2016.
A Defensoria Pública é um dos órgãos que acabou sentindo o aumento na procura. O atendimento de vítimas cresceu 49% no Estado. De 2.470 passou para 3.693.
A expressão feminicídio passou a ser utilizada em 2015 após alteração no Código Penal. A designação pode ser utilizada em duas situações: quando a morte da mulher ocorre em contexto de violência doméstica ou quando acontece por menosprezo à condição de mulher. Até então, a classificação só era usada ao final, no indiciamento.
De acordo com especialistas, há quatro definições para o enquadramento como feminicídio. Três são verificadas quando existe violência doméstica: dentro do núcleo familiar, por pessoas que estão agregadas a ele (convidados, empregados) ou por vínculo de afeto com o agressor. A última possibilidade é de crimes cometidos por alguém que tem aversão a mulheres, conhecido por misoginia.
*Com informações do jornal Zero Hora (RS).