A pouco mais de duas semanas da retomada das atividades no Congresso Nacional, a presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS), vai se empenhar ainda mais para incluir entre as prioridades da Casa o Plano Nacional de Prevenção da Violência pela Frente Parlamentar de Prevenção à Violência.
“Como é difícil mudar essa cultura da Violência. Vou continuar tentando elaborar o Plano, interagindo com as outras comissões e o governo federal. Acima dos partidos e com o apoio da Secretaria da Mulher da Câmara”, afirmou Yeda Crusius.
A Secretaria da Mulher da Câmara é integrada por parlamentares mulheres. “Convidei os movimentos das mulheres de outros partidos”, disse a tucana. Criada em 2013, a Secretaria reúne a Procuradoria da Mulher, em funcionamento desde 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.
O objetivo do Plano Nacional de Prevenção à Violência é reduzir os índices de violência em todo o país e vem trabalhando no Parlamento para isso. Yeda Crusius mobilizou ministros, governador, secretários, parlamentares, representantes de ONGs e entidades de diversos setores.
Detalhes
O Plano Nacional de Prevenção à Violência já foi apresentado por Yeda Crusius à Câmara. O plano terá duração de dez anos e as diretrizes e temas serão elaborados por meio de Conferência Nacional a ser realizada no Congresso Nacional em até 180 dias após a aprovação da lei.
A tucana lembrou que as taxas de homicídios no Brasil são compatíveis com as de países caracterizados por uma síndrome de violência endêmica – por causa de guerras, por exemplo -, como o caso da Síria, e são 30 ou 40 vezes superiores às taxas de países como Inglaterra, França e Japão.
De acordo com o texto, a União deverá elaborar os objetivos, as ações estratégicas, as metas, as prioridades, os indicadores e definir as formas de financiamento e gestão da política de prevenção à violência.
Prevenção
As políticas públicas de prevenção à violência deverão considerar um contexto social amplo das famílias e das comunidades, em articulação com as áreas de saúde, seguridade social, educação e segurança pública, entre outras.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, com base no Plano Nacional de Prevenção à Violência, elaborar seus planos correspondentes.
A parlamentar ainda pretende estabelecer uma avaliação periódica da implementação dos Planos de Prevenção à Violência em intervalos de três anos, no intuito de verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores das políticas públicas.
A avaliação deverá contar obrigatoriamente, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade, por intermédio dos Conselhos de Prevenção à Violência.