A presidente do PSDB-Mulher e deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou um Projeto de Lei (PL) de n.º 9322/2017, para institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência. Segundo a parlamentar, a proposta pretende organizar um conjunto de metas e indicadores que servirá como balizadores da política de prevenção à violência nos próximos anos”, afirma a parlamentar.
“A violência no Brasil constitui um quadro complexo e preocupante. Ao verificarmos as mortes ocasionadas por homicídios ou as mortes derivadas de acidentes de trânsito, o Brasil ocupa posições avançadas entre as nações mais violentas do mundo”, disse a tucana.
De acordo com o texto do projeto, o plano terá a duração de dez anos e as suas diretrizes e temas serão elaborados por meio de Conferência Nacional a ser realizada no Congresso Nacional. A partir dessas diretrizes gerais, a União deverá elaborar os objetivos, as ações estratégicas, as metas, as prioridades, os indicadores e definir as formas de financiamento e gestão da política de prevenção à violência.
As políticas públicas de prevenção à violência deverão considerar um contexto social amplo das famílias e das comunidades, em articulação com as áreas de saúde, seguridade social, educação e segurança pública, entre outras. Os Estados, o DF e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Prevenção à Violência, elaborar seus planos correspondentes.
A expectativa de Yeda Crusius é estabelecer uma avaliação periódica da implementação dos Planos de Prevenção à Violência em intervalos de três anos, no intuito de verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores das políticas públicas.
Essa avaliação deverá contar obrigatoriamente, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade, por intermédio dos Conselhos de Prevenção à Violência.
Metas
Yeda Crusius tem como meta contribuir para a redução dos índices de violência em todo o país e vem trabalhando para isso. A deputada teve a iniciativa de criar a Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência (FPMPV), uma entidade nacional sem fins lucrativos de natureza política não ideológica e suprapartidária.
O objetivo, segundo a deputada, o objetivo é propor a articulação e integração de ações de prevenção à violência envolvendo os diversos agentes sociais, com vistas à composição de uma rede social de serviços nos municípios brasileiros.
Yeda Crusius já mobilizou vários ministros, governador, secretários, parlamentares, representantes de ONGs e entidades de diversos setores.
“Já havíamos tido uma audiência nacional da Frente no Congresso. Agora iremos realizar cinco audiências regionais. A primeira aconteceu em Porto Alegre. Antes que comecem as eleições do ano que vem, portanto até junho, espero que possamos fazer uma seleção de propostas e ações que melhorem essa situação permanente de insegurança na qual vive o Brasil”, destacou a tucana.
*Com informações da assessoria da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).