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Sistema de amparo à mulher ainda é falho e penaliza a vítima

Falhas na proteção às vítimas de violência doméstica em Portugal foram acentuadas após o assassinato de Carla Soares por seu ex-companheiro. O homem, que havia sido detido, violou sua pulseira de monitoramento eletrônica e percorreu 200 quilômetros até encontrar e matar a ex-mulher. Segundo especialistas, no Brasil não é diferente.

A coordenadora jurídica do PSDB-Mulher do Distrito federal e advogada filiada ao partido, Luciana Loureiro, enfatizou que o mesmo ocorre no Brasil. “Aqui temos a Lei Maria da Penha, que é moderníssima, e ampara a mulher no papel. Mas muitas vezes quando essa proteção é efetivada pelo Estado ela não acontece, por falhas seja da polícia, ou do judiciário”, alertou.

Representantes da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) ressaltam que a taxa de feminicídios no país apenas não é maior por “mera sorte”. Em oito meses, foram registradas, em Portugal, 14 mortes de mulheres, segundo a organização, porém, aconteceram muitas outras tentativas de assassinato que acabaram não sendo consumadas.

Em 2017, os números da violência doméstica e de gênero sofreram um aumento, enquanto o número de notícias sobre feminicídio diminuiu, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas.

A União de Mulheres Alternativa e Resposta ressalta que é preciso mudar os paradigmas no país, que ainda penaliza as vítimas. No país, quem deve mudar de endereço, emprego, e procurar mecanismos para criar os filhos é a mulher.

Luciana Loureiro destacou que, no Brasil, a mulher também sofre com as falhas na garantia de sua proteção e na assistência que deveria ser prestada a ela pelos órgãos e agentes responsáveis. Ela alertou ainda que é preciso trabalhar mais na identificação e na notificação dos casos de violência contra a mulher.

“Às vezes as mulheres são penalizadas duas , três vezes. Quando procura auxílio e não encontra, quando tem que mudar sua vida inteira pelo medo de sofrer uma agressão novamente. Não temos noção da verdadeira proporção dos casos ainda, quando os números forem reais, vamos perceber que na verdade vivemos uma epidemia de feminicidio”, lamentou a advogada.