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Senado aprova em 2º turno obrigatoriedade de cirurgia reparadora

O Senado aprovou, em segundo turno, o direito legal às mulheres de plástica no seio quando há mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer. O projeto de lei complementar 5/2016 prevê a cirurgia reparadora nas duas mamas mesmo que o tumor esteja restrito apenas a uma, para garantir a simetria entre os seios.

Como sofreu mudanças, o projeto voltará para a Câmara.

A proposta aprovada incluiu uma emenda para estender o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que a cirurgia de reconstrução de mama já era gratuita no SUS desde 1999, quando ele era ministro da saúde. Para ele, a aprovação do texto é um aperfeiçoamento.

*Com informações da Agência Senado.