Como segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) é a responsável pela leitura do documento de 260 páginas, no plenário da Casa, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O presidente da República é acusado pelo Ministério Público Federal de obstrução da Justiça e organização criminosa.
“Vou trabalhar para que todo o processo ocorra com transparência e dentro da lei, pois a sociedade brasileira está sofrendo com tanto desgaste político”, afirmou Mariana Carvalho nas redes sociais.
A leitura deve levar pelo menos seis horas. A partir da leitura da denúncia, o presidente da República e os demais acusados serão notificados para apresentar suas defesas no prazo de até dez sessões do plenário.
O processo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que votará um parecer que define se haverá o prosseguimento da denúncia. A comissão analisa ainda se o processo será desmembrado por tipo de crime ou por autoridades a serem investigadas.
Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que denúncias contra um presidente da República sejam investigadas pelo Supremo.
A previsão da Presidência da Câmara é de que a votação da denúncia se encerre até o fim de outubro.
*Com informações da Agência Brasil.
Confirmada a notificação dos acusados, a denúncia será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).