A decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, que permite a psicólogos tratar gays, lésbicas e bissexuais como doentes, sem, por isso, sofrer qualquer tipo de censura ou penalidade foi duramente criticada pela deputada federal Shéridan (PSDB-RR).
“Ninguém se torna juiz para promover a injustiça. Que vergonha essa decisão”, reagiu a tucana nas redes sociais.
Em seguida, a deputada acrescentou que: “Infelizes daqueles que se julgam melhores que alguém, que se entendem acima do outro por pura ignorância, pobres desses que absurdamente tentam validar suas funções desrespeitando milhões de homossexuais brasileiros”.
Shéridan lamentou a decisão por temer que as distorções disseminem o preconceito contra os homossexuais.
“Tantas distorções em nossa sociedade, tantos impunes diante de crimes sórdidos, tanta corrupção, escândalos políticos, tanta violência, fome, dor, mazelas e injustiças sociais.
Há quem pare para ajuizar o preconceito, o ódio e a intolerância. Ninguém pede nada mais do que o mínimo: respeito, respeito, exclusivamente respeito”, disse a deputada federal.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informou que vai recorrer “em todas as instâncias possíveis” da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal. Esse tipo de tratamento era proibido pelo CFP por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não considera a homossexualidade como uma patologia.
Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho concorda, em parte, com o requerimento feito por meio de ação popular que pedia a suspensão da resolução do CFP. Carvalho não decidiu pelo fim da norma, mas assegurou a psicólogos o direito de adotar as terapias vetadas por ela.
Segundo o magistrado, a adoção das chamadas terapias de reversão não ofende os princípios maiores da Constituição, que garantem ao profissional a liberdade científica, inclusive sob o aspecto da orientação sexual.
*Com informações do Correio Braziliense e da TV Globo.