Em menos de uma semana, foram três atos obscenos só em São Paulo, envolvendo um mesmo homem e outro no Espírito Santo. Nos quatro casos, os homens praticaram atos de violência sexual na frente das mulheres, ignorando a agressão que isso representa e o fato de estarem em locais públicos. O que eu me pergunto é até quando vamos conviver com situações como estas?
Sinceramente só acredito em mudanças por meio de alterações na lei. Mudanças na legislação do crime de estupro com punições mais severas para os casos de importunação ofensiva ao pudor.
O nosso Código Penal tem quase 80 anos! Por exemplo, o atentado violento ao pudor se transformou em crime se violação sexual, mediante fraude, no artigo 215 do Código Penal.
A interpretação só que é violação à dignidade sexualidade inclui a violação sexual mediante fraude, mas a pena é muito branda.
Independentemente da discussão, insisto: os episódios dos homens praticaram atos de violência sexual na frente das mulheres são, sim, um estupro e uma agressão contra todas nós.
Se a legislação não for rediscutida, reformulada e revisada, a configuração de crime como está será mantida e outros serão liberados, mesmo após confissão e indignação.
Não podemos só reclamar. É preciso reagir com ações!
Vamos cobrar dos nossos legisladores!
*Francisca Ramos é advogada e presidente do Secretariado Estadual do PSDB Mulher do Piauí.