Tenho orgulho de ver que o PSDB teve coragem de trazer à tona para o debate um assunto que estava adormecido: o parlamentarismo. Muita gente se pergunta o que é e como funciona esse sistema. Há quem associa o modelo parlamentarista a rainhas e reis. Um equívoco imenso! Basta observar uma ‘coincidência’ envolvendo a participação das mulheres na política.
Pelo Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017, está nos países parlamentaristas a maior representatividade feminina no Legislativo: Ruanda (63,8), Islândia (47,6), Suécia (43,6%), Senegal (42,7%), África do Sul (41,8%) e Finlândia (41,5%).
É desalentador quando a gente olha para o Brasil. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que promove a colaboração e o diálogo entre parlamentos de todo o mundo, no nosso país há apenas 10,7% de mulheres na Câmara e 14,8% no Senado.
Por isso é preciso repensar o modelo político atual. A discussão tem te recomeçar agora, não visando as eleições de 2018 nem imaginando que é uma solução para a crise, mas, sim, como alternativa concreta para um sistema de governo definitivo a partir de 2022.
O PSDB tem o Parlamentarismo no seu programa, desde o manifesto de fundação do partido em 1988. Esta é, portanto, uma bandeira histórica para nós.
No sistema parlamentarista, uma pessoa é a chefe de Estado e outra, normalmente, é designada para ser chefe de governo. O chefe de governo chamado também de primeiro-ministro é aquele que conduz as ações políticas e econômicas. O chefe de Estado fica responsável pelas questões administrativas.
Defender o parlamentarismo é pensar que, diante de uma crise e de escândalos, simplesmente o governante não resistiria nem fragilizaria tanto, como no presidencialismo. Nele, o presidente é o grande líder do processo e seu poder é capaz de articular com o Legislativo, nomear e demitir de acordo com o momento.
Porém, o que para mim é bastante relevante são os dados que indicam que, em um modelo parlamentarista, assistimos vários exemplos de democracias sólidas e desenvolvidas, como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. O primeiro-ministro é escolhido entre os parlamentares.
O principal, entretanto, está nas informações que mostram maior representatividade feminina no parlamentarismo. Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1990, recomenda que as mulheres ocupem ao menos 30% dos cargos de liderança em governos e partidos políticos para a promoção da igualdade de gênero.
*Adriana Vilela Toledo é presidente do PSDB-Mulher de Alagoas, graduada em Pedagogia e especialista em Administração Pública e Pedagogia Empresarial.