Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo revelam que o número estupros coletivos no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, indo de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. A média contabilizada por hospitais que atenderam as vítimas é de 10 casos por dia, um número assustador para a realidade das mulheres brasileiras. Acre, Tocantins e Distrito Federal possuem os maiores índices de casos do crime, que representa 15% dos casos de estupro atendidos nos hospitais.
Para a vereadora Elizângela de Oliveira (PSDB-BA), do município de Buritirama (BA), o índice desperta a sensação de tristeza e vulnerabilidade. “A gente vê uma dificuldade de ter uma resposta final do estado, um registro. Vemos as pesquisas revelando esses acontecimentos, os casos que são noticiados e não temos uma resposta”, pontuou.
A vereadora destacou que o país possui uma legislação que prevê amparo à mulher, mas que as investigações são falhas, e a vítima não se sente segura para denunciar seus agressores. “Existe a lei, mas a aplicação dela está sendo falha. Temos a Maria da Penha, outras leis que são para dar esse amparo, mas algo precisa ser feito na punição, você tem que ver a eficácia na aplicação da lei”, alertou a tucana.
Elizângela de Oliveira ainda ressaltou que mulher que sofre o estupro coletivo acaba com grandes traumas emocionais e precisa de acolhimento. “Há uma grande necessidade de ajuda psicológica, principalmente para a vítima. Uma vez identificado o B.O., o estado deveria fornecer segurança e buscar tratar o trauma. A vítima por si só muita das vezes não procura [ajuda]”, concluiu.
Este é o primeiro registro que capta a evolução desse tipo de violência sexual. Na polícia, os crimes praticados por mais de um agressor são contabilizados junto com os demais casos de estupro. O problema permaneceu por muito tempo invisível, e ainda se notam dificuldades em responder a tal violência.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), somente 10% do total de estupros são notificados. O país teria ainda 450 mil ocorrências “escondidas”, além das 50 mil registradas.