Desde 2008, durante a gestão do PT, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não era revisado pelo governo federal, o que abriu espaço para que pelo menos 60 mil irregularidades ocorressem ao longo desse tempo. Um pente fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram, e que totalizavam um custo de R$ 190 milhões anuais. No total, os cancelamentos de benefícios irregulares vão gerar uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
Deputada federal pelo PSDB de Santa Catarina, Geovania de Sá lamenta o desperdício acumulado ao longo dos últimos oito anos, e ressalta a importância da fiscalização periódica para a manutenção do benefício.
“O Benefício de Prestação Continuada é importante para a família. No entanto, há a importância também de fazer a fiscalização. A gestão bem feita do benefício é importante para o país. E tudo isso ocorreu por falta de acompanhamento próximo. É um papel que vem desde a ponta, dos municípios, dos assistentes sociais, até a Previdência. Que bom que o governo conseguiu detectar isso.”
Os cruzamentos de dados identificaram também 43 mil pessoas que recebem o BPC mesmo possuindo renda familiar maior que a fixada para aderir ao programa, inferior a um quarto do piso. Para Geovania, além de ajudar o governo nos esforços de ajuste das contas, o pente fino garante que o benefício seja concedido a quem realmente precisa.
“A gente vê então como é importante a fiscalização, o acompanhamento, tanto para saber quem são os que realmente necessitam, como para identificar aqueles que não precisam, mas recebem benefício indevidamente. A importância de qualquer gestão é o controle e a fiscalização.”
As varreduras do governo federal têm sido realizadas em outros programas e benefícios, como o auxílio-doença, Bolsa Família e a aposentadoria por invalidez.