O Congresso prevê a votação da reforma política para agosto, após a volta do recesso parlamentar. O texto deve ter quatro focos: a criação de mais um fundo público de financiamento dos candidatos, a retomada do sistema de doações empresariais – proibido desde 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, um novo modelo das eleições de deputados e vereadores para o chamado “distritão” – em que são eleitos os mais votados – e a cláusula de barreira para frear o avanço de partidos menores.
É importante, sim, fazer uma reforma, mas que avance e não que sirva apenas para reforçar as condições para quem já tem mandato e tenta a reeleição. Esse não deveria ser o princípio das mudanças.
Desde a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, em maio, houve uma quantidade imensa de propostas debatidas na Câmara e no Senado. Sugestões que iam desde a adoção do parlamentarismo à fixação de mandato de 5 anos para o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República.
Porém, a crise que assola o país deixou a Reforma Política em segundo plano e o ideal – que seria propor uma reforma com garantias de mais incentivos para a participação das mulheres na política – provavelmente ficará apenas na utopia.
Infelizmente, da forma como o tema tem sido conduzido, assistiremos uma reforma pífia e de parcos efeitos práticos, pois quem acompanha as discussões afirma que o texto deve ser votado de forma açodada para garantir sua execução já nas eleições de 2018. Para que as novas regras sejam válidas, é preciso aprová-las com ao menos um ano de antecedência.
Apesar do cenário nada positivo, mantenho aqui a defesa pela nossa luta. Por uma reforma real e por mais mulheres na política. Em países como Noruega, Austrália, Suíça e Dinamarca, as mulheres ocupam funções de destaque na vida política.
Certamente não é coincidência que todas essas nações têm os mais elevados Índices de Desenvolvimento humano (IDHs) e estimulam a participação das mulheres na vida política. Exemplos que deveriam nortear a nossa tão esperada reforma.