A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara se prepara para votar a lei que autoriza a criação de um Fundo Patrimonial (Endowment Fund) em cada instituição federal de ensino superior para gerenciar os recursos obtidos a partir de doações. A proposta é da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e pretende incentivar, assim, a pesquisa nas instituições públicas no país.
Ao justificar o projeto, Bruna Furlan disse ter se inspirado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) : “Considerada pelos seus idealizadores como uma semente para se criar, ainda que tardia, uma cultura de filantropia educacional no Brasil”.
De acordo com a deputada, a Politécnica da USP (Poli-USP) colocou em funcionamento um fundo endowment com o objetivo de captar doações para a escola, captando recursos na comunidade, como ocorre em Harvard (EUA) e Oxford (Reino Unido). Nas duas instituições, destacam-se as doações dos ex-alunos.
Perspectivas
Segundo a tucana, com a proposta será possível reforçar e preservar o patrimônio de cada instituição voltado para o apoio à pesquisa e à inovação. De acordo com ela, o fundo vai permitir a instauração de uma fonte vitalícia de recursos, imune às interveniências políticas na definição do orçamento da instituição federal de ensino superior.
Para Bruna Furlan, o fundo deve constituir mais uma alternativa que não deve gerar gastos e, assim colaborar para o orçamento da instituição federal de ensino superior. Segundo ela, será possível financiar bolsas de estudos e prêmios áreas de inovação e tecnologia.
Exemplo
Nos Estados Unidos, as doações a instituições que se destinam a atividades culturais ou educacionais sem distribuição de resultados fazem parte da cultura local e no caso das universidades americanas as doações são angariadas entre alunos, ex-alunos, pais, docentes e empresários.
O dinheiro arrecadado é gerido por administradores que o aplicam no mercado financeiro, em renda fixa e variável. O sistema submete-se à fiscalização de auditores externos para garantir a sua transparência. No caso da Poli-USP, a gestão dos gastos fica a cargo da Diretoria da Escola e do Grêmio Politécnico que, em comum acordo, definirão os projetos que serão beneficiados com o dinheiro das doações.