Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, apontou que o Paraná, estado administrado por Beto Richa (PSDB), reduziu em 30,2% a taxa de homicídio de mulheres, de 2010 a 2015. Os dados estão no Atlas da Violência 2017.
De acordo com o estudo, que analisa as taxas de homicídios no País de 2005 a 2015, no ano de 2010 foram registradas 338 mortes de mulheres no Estado. Cinco anos depois, esse número baixou para 244. A redução da incidência deste tipo de crime contra a população feminina também destaca o Paraná como segundo lugar no ranking nacional – o Estado fica atrás apenas de Alagoas, com diminuição de 33,7%.
De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Ana Claudia Machado, as mulheres paranaenses contam com medidas efetivas do Governo do Estado de combate à violência e ações intersetoriais que envolvem diversas políticas públicas em prol desta causa.
“Apoiar e orientar a mulher, oferecendo meios para que ela alcance sua autonomia financeira e psicológica para sair do ciclo de violência, é fundamental para o acompanhamento das vítimas e para prevenir a violência contra elas”, destaca.
A coordenadora reforça que a ampliação e o aprimoramento da rede de atendimento à mulher são essenciais para assegurar a proteção e o apoio que elas precisam. “O Paraná têm adotado medidas importantes, não apenas para melhorar o acompanhamento das vítimas, mas também com ações preventivas, que alcançam as mulheres e suas famílias”, diz a coordenadora.
Rede
A rede voltada a esse público conta com sete Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) ─ unidades que acolhem as mulheres vítimas de violência e oferecem atendimento psicológico, social e encaminhamentos jurídicos. Existe ainda a Casa da Mulher Brasileira, que concentra os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, como juizado especializado, Defensoria Pública e Ministério Público.
O trabalho preventivo é feito nos 566 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do Estado, onde a equipe técnica trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e encaminha para serviços públicos de saúde, educação, trabalho, assistência social.
As famílias nas quais foram identificados um ou mais membros vítimas de violência, ou que tiveram seus direitos ameaçados ou violados, são encaminhadas para um dos 179 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), para receber apoio, orientação e acompanhamento adequado.
“Trata-se, portanto, de um espaço estratégico da política paranaense de enfrentamento à violência contra as mulheres, que desenvolve seu trabalho por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a Rede de Atendimento às Mulheres”, explica Ana Cláudia.
O Estado também atua por meio do programa Família Paranaense, que articula ações de diversas áreas, como saúde, habitação, educação, assistência social, geração de emprego e renda. “Com isso, as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência são priorizadas em ações de acompanhamento familiar e visitas domiciliares”, destaca a coordenadora.
Desde que foi criado, em 2012, o programa atendeu mais de 275 mil famílias nos 399 municípios do Estado, e 72 mil mulheres foram acompanhadas.
Orientação
O Paraná faz parte do Pacto Nacional para Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, renovado pelo Governo do Estado em 2013. Outras conquistas importantes que ajudaram a fortalecer a rede de proteção às mulheres nos últimos anos foram a regulamentação do Conselho Estadual da Mulher (2013) e a aprovação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (2015).
Desde 2015, duas unidades móveis percorrem os municípios paranaenses para levar orientação e serviços de assistência social às mulheres que vivem nas áreas rurais e mais distantes. O serviço já fez 3.843 atendimentos.
Segurança
Das 20 Delegacias da Mulher do Paraná, seis foram instaladas pelo Governo do Estado a partir de 2011. Elas estão em Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Francisco Beltrão, Cianorte e União da Vitória. Para sistematizar as atividades e padronizar procedimentos, foi estruturada a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Codem) no Estado e entregues 27 veículos para uso das unidades.