O PSDB sempre esteve à frente das principais propostas e discussões sobre a preservação do meio ambiente e tem se destacado nos debates referentes às formas de utilização dos recursos naturais e na redução dos danos ambientais. No Dia Internacional da Biodiversidade, 22 de maio, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de orientar a sociedade a respeito do valor e da importância do meio ambiente, é importante relembrar as principais ações tucanas para a preservação ambiental.
Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE), comemorou a data destacando os avanços alcançados pelo partido na comissão e também nas composições do plenário no tocante à questão ambiental.
“Na semana passada, um posicionamento da bancada e uma preferência de destaque conseguiu impedir que a MP 758, que visava a abertura de uma estrada na região Norte, virasse uma desculpa ou um caminho para permitir a devastação de uma imensa área de proteção ambiental, área que hoje é de floresta virgem. Se não fosse o destaque e a preferência apresentada pela nossa bancada nós teríamos a permissão legal para perdemos essa área de imenso valor ambiental”, afirmou.
Coelho destacou que a atuação da bancada tucana está fortalecida com a liderança do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). “Ter o Tripoli como líder, um conhecido e renomado ambientalista brasileiro, facilita os nossos trabalhos e o desempenho do PSDB neste campo”, disse.
O tucano ressaltou que o debate sobre a proteção da biodiversidade e do meio ambiente deve ultrapassar questões partidárias e de governo e oposição.
“A questão ambiental deve rompe, inclusive, com a polarização que a gente vive hoje no país. A área ambiental sempre sofre riscos, independente do momento e independente do governo. A biodiversidade sofre pressões e atores sociais que, por um lado defendem o meio ambiente, por outro negligenciam o tema e ou não dão a importância devida em troca de rendimentos das atividades econômicas a curto prazo”, declarou.
O deputado completou dizendo que o equilíbrio ambiental traz resultados a longo prazo para a nação e que “cabe ao PSDB manter a posição de vanguarda como foi o caso da MP 758 votada na semana passada em que foi decisiva a atuação do partido”.
Ações tucanas em prol do meio ambiente
Os tucanos ajudaram o plenário da Câmara dos Deputados, em abril de 2015, a aprovar 12 emendas do Senado que aprimoraram o projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14). Entre as emendas aprovadas destacaram-se a que exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.
Ainda em 2015, o projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que cria o “PIB Verde” foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente. O índice passaria a ser divulgado pelo IBGE e teria como referência o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 20 de abril.
O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) lançou, em 2013, o primeiro Manual Jurídico de Proteção Animal. Na publicação, foram elencadas as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar as recorrentes demandas envolvendo crimes e maus tratos contra animais.
Em 2012, as atenções estavam voltadas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que foi realizada na cidade do Rio de Janeiro. No mês de maio, a Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Ricardo Tripoli. No texto, o tucano sugere ao governo federal a adoção imediata de ações sustentáveis com base nas atividades prévias realizadas pela subcomissão referentes à Conferência Rio + 20.
No mesmo ano, o substitutivo do deputado Marco Tebaldi (SC) ao projeto do deputado Otavio Leite (RJ), que institui mecanismos em prol da criação e o desenvolvimento de empresas, em especial aquelas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente.
Os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e João Almeida (PSDB-BA) participaram, em 2010, do debate em torno da localização onde deveria ser implantado o Complexo Porto Sul, na Bahia. Preocupados com os impactos ambientais que a construção causaria, os tucanos ressaltaram a importância econômica da construção, mas chamaram a atenção para os possíveis prejuízos causados.
Em 2009, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto tucano que permite o patenteamento de substâncias extraídas da biodiversidade no Brasil. A proposta colocou o Brasil entre os países que estimulam o estudo da botânica e da biologia e possibilitam o patenteamento dos seus resultados tecnológicos.