O Brasil vive um momento de mudanças, com alterações em seu governo e com a necessidade de reformas estruturantes colocada em pauta. Diante deste quadro, a presença de um centro de estudos e de formação política ligada ao PSDB traz uma grande contribuição para a sociedade – e não apenas para os tucanos. A avaliação é do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, em entrevista.
Aníbal também falou sobre as expectativas para o futuro da economia brasileira e sobre como as mudanças nas legislações tributária, previdenciária e trabalhista irão ajudar o país a retomar o crescimento perdido durante a crise prolongada gerada pelos governos do PT.
Como o senhor avalia a importância de um centro de estudos e formação política, como o ITV, para o PSDB e para o Brasil?
O ITV é um Instituto de formulação, elaboração, discussão de ideias que desafia permanente os partidos políticos e as lideranças porque trabalha sobre o debate, o contraditório, a pluralidade e as visões, não só daqueles que são membros do PSDB, que são militantes do partido, mas também de fora, colhendo ideias. Nós fizemos recentemente três seminários. Um sobre a legislação trabalhista, outro sobre o sistema tributário e o outro sobre o sistema previdenciário. As pessoas que interviram nesse seminário não são necessariamente militantes do PSDB. São especialistas, são profissionais qualificados e o partido tem que fazer este tipo de interlocução.
Quais são os planos do ITV para 2017?
Para este ano, além dos encontros sobre as mudanças na legislação tributária, previdenciária e trabalhista, estamos focando em questões que são muito urgentes no Brasil. Uma delas diz respeito ao combate à pobreza. O combate à pobreza no sentido amplo, não só a renda, mas a qualidade de vida, o saneamento, a habitação. Também estamos buscando um diálogo mais constante com a juventude, que enfrenta todo tipo de desafio, como qualificação profissional, emprego, atenção do ponto de vista de políticas públicas que realmente sejam uma resposta aos desafios que estão presentes no dia-a-dia dos jovens do Brasil inteiro.
Qual a participação do ITV no preparo dos gestores tucanos?
O ITV tem tido uma atuação permanente de respaldo das ações partidárias, de aprimoramento das nossas formulações políticas. Nós fizemos um seminário no ano passado logo após as eleições, o Encontro Nacional de Prefeitos, onde estiveram presentes mais de 300 prefeitos eleitos pelo PSDB. Ali foram apresentadas respostas para os desafios da hora. Falamos sobre a crise fiscal que atinge as prefeituras e sobre os desafios que as gestões municipais terão que enfrentar. Debatemos sobre como encará-los, como enfrentá-los e as prioridades para uma boa gestão. Uma boa gestão significa sintonia com os anseios da população. A população espera muito do poder público municipal, que por sinal é o poder que está mais presente no cotidiano das pessoas. As pessoas não moram no Estado e na União. Elas moram nos municípios. É ali que as demandas são mais constantes no dia-a-dia da saúde, da educação, do saneamento e da segurança.
Como é feito o trabalho de orientação nos encontros do ITV?
Tivemos todo um trabalho de orientação em relação as eleições do ano passado. Um trabalho de orientação sobre o uso de redes [sociais], de como trabalhar com essas redes no sentido de fomentar a interlocução com a sociedade. Além disso, falamos sobre como fazer para que as campanhas mantivessem um padrão de atenção com a população e não incentivar o debate estéril, a acusação infundada, sistemática, procurando realmente sentir na sociedade quais são as questões sobre aos quais ela espera respostas nossas. No site do ITV temos um programa de entrevistas onde não só entrevistamos pessoas do partido – ouvimos prefeitos, prefeitas, cientistas políticos, analistas. Desse trabalho constante é que vão se aprimorando as linhas de uma ação política que esteja efetivamente comprometida com os anseios da maioria.
Estamos em um momento particular sobre os rumos do governo, da nossa economia, e na iminência da implementação de uma série de reformas estruturantes. Quais são as expectativas do senhor sobre o futuro da política brasileira?
A minha expectativa é que o ITV continue dando respaldo para a atuação do PSDB. O Instituto tem trabalhado muito essas questões dos desafios do atual governo, como acertar as contas, fazer o ajuste fiscal e ao mesmo tempo fazer a economia voltar a crescer. A minha expectativa é positiva.
E qual é o papel da reforma da previdência nessa mudança?
Há uma confusão grande na política brasileira entre direitos e privilégios. Tem muito privilégio se apresentando como direito adquirido em que, na realidade, são expropriados recursos públicos de uma forma muito privilegiada para determinados setores e corporações. A grande maioria fica fora. No caso da previdência, os sistemas especiais de aposentadoria são sistemas que o Estado brasileiro não tem condições de bancar. Aposentadorias especiais, integrais do setor público, não temos de onde tirar estes recursos. Além do que isto penaliza muito a grande maioria das pessoas aposentadas pelo INSS. As políticas públicas devem ser universais sob todos os pontos de vista. Nós achamos que esta reforma vai melhorar o país. Vai melhorar a competitividade do Brasil, tanto quanto as mudanças na legislação trabalhistas vão melhorar a oferta de empregos e dar renda aos brasileiros. Da forma como o país está estruturado, nós temos vivido crise em cima de crise. Precisamos ter um caminho mais virtuoso de sustentação das políticas públicas para fazer com que elas não dependam de impulsos aqui ou acolá de um governante apenas, mas que sejam resultado de uma posição da maioria da sociedade. É preciso reformar e trabalhar para que o país volte a crescer de forma sustentada e com reformas que criem credibilidade e sustentabilidade do crescimento das políticas públicas.